Termos de Uso

Confira os Termos de Uso do nosso site, que regem o acesso e a utilização dos nossos serviços de forma segura e transparente.

Termos de Uso

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site Aquino & Lamunier - Advogados Associados ("nós", "nosso" ou "site"). Estes Termos de Uso regulam a utilização deste site e de seus serviços. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir os termos estabelecidos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de continuar a navegação. Ao acessar e utilizar o site aquinoelamunier.adv.br, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde com qualquer cláusula deste documento, sugerimos que cesse imediatamente o uso do site e de seus serviços.

2. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir do momento da publicação no site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento para se manter atualizado sobre eventuais modificações.

3. Descrição dos Serviços

Nosso site tem como objetivo fornecer informações jurídicas, divulgar nossos serviços advocatícios e permitir o contato entre usuários e nossa equipe. Ressaltamos que as informações disponibilizadas não configuram aconselhamento jurídico formal e não substituem a consulta com um advogado especializado. Adicionalmente, o usuário pode consultar um advogado sempre que necessário por meio de agendamento online. A consulta tem o valor de R$ 350,00 e pode ser feita de segunda a sexta-feira.

4. Acesso ao Site e Restrições de Uso

O acesso ao site é livre e gratuito para consulta. No entanto, o usuário deve se comprometer a utilizar os serviços de maneira responsável, respeitando a legislação vigente e as normas éticas aplicáveis. São expressamente proibidas as seguintes condutas: - Publicação de conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros; - Tentativas de interferência na segurança, estabilidade ou integridade do site; - Uso do site para fins comerciais sem autorização prévia; - Reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem consentimento expresso.

5. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais e Marcas Registradas

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos e layout, é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente à Aquino & Lamunier - Advogados Associados, salvo quando indicado o contrário. Qualquer uso não autorizado desse material pode acarretar sanções legais. Todo o material disponibilizado no site é protegido por legislação de propriedade intelectual. O uso indevido, reprodução ou exploração comercial não autorizada pode resultar em penalidades civis e criminais.

6. Responsabilidades e Obrigações do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e legal, abstendo-se de práticas que possam prejudicar terceiros ou comprometer o funcionamento da plataforma. O descumprimento das regras estabelecidas pode resultar na restrição de acesso ao site e eventuais medidas legais.

7. Isenção e Limitação de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas, não garantimos a exatidão, integridade ou adequação dos conteúdos disponibilizados. O uso das informações do site é de inteira responsabilidade do usuário, não nos responsabilizamos por eventuais danos ou prejuízos decorrentes da utilização indevida dos dados apresentados. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes relacionados ao uso do site, incluindo, mas não se limitando a, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços ou erros de informação.

9. Proteção de Dados e Privacidade

Os dados coletados dos usuários são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normativas aplicáveis. Para mais detalhes sobre como protegemos e utilizamos suas informações, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança dos dados fornecidos pelos usuários. No entanto, nenhuma transmissão de dados pela internet é completamente segura, e não podemos garantir proteção absoluta contra eventuais ataques cibernéticos.

11. Rescisão e Suspensão de Acesso

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao site a qualquer usuário que viole estes Termos de Uso, sem necessidade de aviso prévio. Também podemos remover conteúdos considerados inadequados ou que infrinjam direitos de terceiros.

12. Lei Aplicável, Foro Competente e Contato

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente deste documento será solucionada pelo foro da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, com renúncia expressa a qualquer outro foro. Se tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo email contato@aquinolamunier.adv.br ou pelo telefone 4020-0060. Nossa equipe está à disposição para auxiliá-lo. Para saber mais sobre nossos serviços, visite nossa página inicial ou faça o Agendamento de Consulta.

Última atualização em: 11 de Fevereiro de 2025

Carregando Footer...
Carregando WhatsApp...